Direito Laboral

Desde o início da sua actividade, que a Ope Legis mantém uma forte e estreita ligação ao Direito do Trabalho, individual e colectivo, e presta assessoria jurídica aos departamentos de recursos humanos de Empresas, Grupos de Empresas e Associações Patronais dos diversos sectores de actividade, assim como assegura o seu patrocínio junto dos Tribunais do Trabalho e das entidades competentes da Administração Pública.

No âmbito da assessoria jurídica, a Ope Legis elabora contratos, acordos e outros documentos relacionados com a contratação de trabalhadores e com a cessação dos respectivos contratos, patrocina processos disciplinares, acompanha processos de reestruturação laboral de empresas, tais como processos de extinção de posto de trabalho e processos de despedimento colectivo.

A Ope Legis, em representação dos seus Clientes, acompanha diversos processos de negociação de contratação colectiva de trabalho.

No âmbito do patrocínio judicial, a Ope Legis representa os seus Clientes em todo o tipo de acções ou de procedimentos judiciais, designadamente acções de processo comum, acções de impugnação de despedimento colectivo, procedimentos cautelares comuns e especificados, processos de acidentes de trabalho e processos de contra-ordenação laboral.

Junto das autoridades administrativas, a Ope Legis patrocina processos de negociação colectiva, nas fases de conciliação, mediação e arbitragem, assim como patrocina os seus Clientes em processos de contra-ordenação laboral.